Processo 134833/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 18:02
Autuado em 10/03/2013 18:02
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2350/2016 da Primeira Câmara, de 08/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2016 Acórdão   2350/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/05/2016 Acórdão   2350/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas PAULO JOBEL BEZERRA DE ARAÚJO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
22/01/2016 16:07 do Protocolo 42154/16
09/07/2014 12:31 AR do oficio OCN - 5483/14 - DP
15/04/2014 18:45 do Protocolo 346060/14
15/04/2014 18:44 do Protocolo 346052/14
09/04/2014 20:07 do Protocolo 325390/14
02/04/2014 09:21 AR do ofício OCN - 5482/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5482/ 2014   
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5483/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2016 1374 Acórdão nº 2350/2016
20/05/2016 1363 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 24/05/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 125/2016
20/03/2014 844 Despacho Processual Diverso nº 526/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4572/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2016 13:53 DP  
04/07/2016 12:33 COEX Informação nº 4899/2016 -
10/06/2016 14:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 936/2016 -
09/06/2016 10:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 2846/2016 -
09/06/2016 10:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1474/2016 -
25/05/2016 14:14 S1C Acórdão nº 2350/2016 -
21/03/2016 14:20 GCDA  
15/03/2016 12:44 SMPjTC Parecer nº 3231/2016 - Regularidade com ressalva. Regularidade das contas com ressalva, existência de saldo materialmente irrelevante ao final do convênio.
28/01/2016 11:03 DAT Instrução nº 818/2016 -
26/01/2016 06:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 125/2016 -
10/06/2014 17:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 37/2016 -
18/03/2014 08:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2950/2014 -
18/03/2014 08:26 DP Ofício de Contraditório nº 5482/2014 -
18/03/2014 08:26 DP Ofício de Contraditório nº 5483/2014 -
11/03/2013 15:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 526/2014 -
11/03/2013 15:06 DAT Instrução nº 2551/2014 -
10/03/2013 18:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4572/2013 -

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